Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 15:32
Ex-policiais são condenados por homicídio em Ribeirão Preto
A vítima foi morta ao tentar defender o noivo.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:30
Caso Juan: policiais militares são condenados por homicídio
Quando o Estado decide penalizar um transgressor, não o faz só para reprovar condutas violadoras do ordenamento jurídico. Pretende também com tal resposta impedir, coibir que os demais integrantes da sociedade se comportem de forma ilícita e reprovável
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 19:00
Policiais acusados de matar homem a chutes vão a júri
Chutes teriam provocado lesões que levaram à morte o comerciante. Policiais teriam deixado o local
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:38
Negada liberdade a policiais acusados de tentativa de homicídio
Dois policiais militares tiveram o pedido de liberdade negado pela Desembargadora Ivanira Feitosa
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 12:48
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:45
Considerações sobre a Lei de Arbitragem no Brasil
fundamental a adoção de meios que garantam a celeridade de tramitação de processos administrativos
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 10:45
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:53
Policiais militares condenados contestam competência da justiça comum
No habeas, a defesa diz que pode provar que os policiais estavam trabalhando pela Polícia Militar, ?caindo por terra a argumentação do STJ?
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:45
Policiais civis são condenados à prisão por abuso de autoridade
Cada um dos três foi condenado a 6 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, 10 dias de detenção, em regime inicial aberto, e a pagar prestação pecuniária
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:17
TJSP mantém condenação de policiais militares por improbidade administrativa
Réus haviam sido sentenciados por crime de tortura.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:05
Estudos do Código de Processo Penal: Disposições Gerais e Inquérito Policial.
Este trabalho segue a linha dos demais e se constitui em uma leitura e breve análise da lei processual penal brasileira
-
Modelos » Penal Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Alegações Finais. Crime. Receptação dolosa.
Processo Civil pela UFCG, Procurador Adjunto do Município de Cajazeiras/PB ano 2007/2008. Atual Procurador Adjunto de Cachoeira dos Índios/PB.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:10
Interdição. Curatela. Psicopata.
crimes tipificados no artigo 121, ??2o, II, III e IV (homicidios triplamente qualificados).
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 16:17
Curso: Crimes Empresariais Econômicos e As Investigações Policiais
Nos últimos anos tornou-se ainda mais comum as grandes operações da Polícia Federal com o objetivo de prender empresários que estavam sendo sigilosamente investigados por prática de crimes empresariais.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:30
Diarista condenada por crime de tráfico pede Habeas Corpus ao STF
Diarista, que foi surpreendida por policiais militares com maconha e ?crack? em grande quantidade, tem HC negada
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:45
CNJ recomenda prioridade nos julgamentos de casos de abuso e tortura contra crianças
Recomendação visa garantir o cumprimento dos princípios constitucionais da celeridade e da duração razoável do processo
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:16
TST atinge a marca de 200 mil processos eletrônicos
Além das vantagens em termos de celeridade, o processo eletrônico resulta em redução significativa de custos
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 15:55
Condomínio é condenado por descumprimento de contrato
Juiza condenou o Condomínio Mansões Entrelagos a pagar R$ 8 milhões a Urbaniza Comércio e Construções por rescisão de contrato